Câmara de Vereadores de Rio do Campo-SC

Projeto de Lei 19 de 03/06/2019: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — última modificação 11/12/2019 09h27
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 2.134, de 20/02/2017 e da Lei 1.990 de 11/08/2014, da Função Gratificada ao integrante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Campo e altera os anexos XX e XXI da Lei Municipal nº 1.282/2002, alterada pelas leis 1.574/2007, 1.748/2011, 1859/2013, 1990/2014 e 2134/2017 e demais alterações, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Rio do Campo e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — última modificação 14/02/2024 10h39
Lei Orgânica Municipal atualização 02/2023
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TRIGÉSIMA QUINTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — publicado 11/11/2019
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RESUMO DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2021.: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — publicado 26/07/2021
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RESUMO DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — publicado 22/04/2021
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OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA (Segunda Reunião de forma Virtual), REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — publicado 28/04/2020 — última modificação 28/04/2020 12h57
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QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018.: por ric — publicado 28/03/2018 — última modificação 26/06/2018 15h59
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Lei Orgânica Municipal atualizada em 02/2023: por adm — publicado 09/07/2018 — última modificação 14/02/2024 10h42
Atualizada em 02/2023
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DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.: por ric — publicado 13/06/2018 — última modificação 26/06/2018 15h59
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DÉCIMA NONA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — publicado 09/07/2019
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