DÉCIMA OITAVA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.
DÉCIMA OITAVA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Conforme requerimento deferido pelo presidente justificou-se a ausência do vereador Jonny Mary Machado em virtude do falecimento de seu pai senhor Braz Machado que ocorreu no dia 08/06/2019.
* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 17/2019, que: “Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares de Saúde- PMPICS, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 19/2019, de iniciativa da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 2.134, de 20/02/2017 e da Lei 1.990 de 11/08/2014, da Função Gratificada ao integrante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Campo e altera os anexos XX e XXI da Lei Municipal nº 1.282/2002, alterada pelas leis 1.574/2007, 1.748/2011, 1859/2013, 1990/2014 e 2134/2017 e demais alterações, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Rio do Campo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Leitura das correspondências recebidas.
* Palavra livre: O presidente abriu palavra livre, sendo que utilizaram os vereadores: Jair Back, Antonio Carlos Contezini, Valmir Saqueti e Diomar Sadlowski.
Confira o vídeo da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc