DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2017.
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Reapresentação, discussão e votação do projeto de lei nº. 12/2017, que: “Alterar o art. 40, da Lei nº 1.570, de 02 de janeiro de 2007”.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do projeto de lei nº. 14/2017, que: “Altera a Lei 1.966/2014, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações”.
Repassado para análise das comissões permanentes.
* Apresentação do projeto de lei nº. 15/2017, que: “ALTERA A LEI Nº 1.909/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS - NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Repassado para análise das comissões permanentes.
* Apresentação, discussão e votação do projeto de lei nº. 16/2017, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Taió visando o abrigamento de crianças e adolescentes na Casa Lar de Taió”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação, única discussão e votação da Indicação nº. 26/2017, do vereador Jair Back, que: “Indica e solicita, ao Poder Executivo que os Centros de Educação Infantil do município tenham expediente normal nos dias de ponto facultativo (que não é considerado feriado nacional/municipal).”
Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.
* Leitura das Correspondências
Confira o áudio da sessão através deste link: