DÉCIMA QUINTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019.

DÉCIMA QUINTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2019, que: “Altera a Alíquota do Item 7.03 da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar 29, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 16/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”.

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 17/2019, que: “Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares de Saúde - PMPICS, e dá outras providências.”

Repassado o projeto de lei nº 17/2019 para análise e parecer das comissões permanentes.

* Apresentação da Indicação nº. 13/2019, do Senhor Vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída duas lombadas físicas em Rio da Prata: uma em frente a Escola de Educação Básica Waldomiro Colautti, e outra em frente ao reservatório de água da Casan, próximo a propriedade do senhor Bendo Malczewski.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº. 14/2019, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado a instalação da iluminação pública na Rodovia SC 427, iniciando a partir da propriedade da Auto Elétrica Miranda até a propriedade de Cleudinei Boeger  e Josineide Steinbach Boeger (ponto de referência: produtores de morango / Barro Vermelho).

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

*Leitura das correspondências recebidas. 

* Palavra livre: Fizeram uso da tribuna livre as senhoras Elizete Farias da Silva, Édina Borguezam, que falaram sobre as práticas integrativas e complementares na saúde. E também fez uso a senhora Marilu Moser, que falou sobre a viagem técnica a Santa Rosa de Lima e também sobre as práticas integrativas e complementares na saúde. Após utilizaram a tribuna livre os vereadores: Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado, Jair Back e Diomar Sadlowski.

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc