DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.

DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 16/2018, que “Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá providências”.

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

*  Apresentação do Projeto de Lei de nº. 21/2018, que “Autoriza o Poder Executivo dispensar licitação para locação de espaço físico com a finalidade de abrigar o Destacamento da Polícia Militar no Município de Rio do Campo, e dá outras providências.”

Repassado o projeto para análise das comissões permanentes.

* Apresentação da Moção nº. 04/2018, de autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini com o apoio dos demais vereadores, para que: remeta a Assembleia Legislativa Estadual o expediente encaminhado pela AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Conforme documento anexo. Onde, os Prefeitos e Prefeitas da região do Alto Vale do Itajaí, manifestam-se em relação aos índices apurados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, cujos cálculos do valor adicionado veem sendo feitos em desacordo com leis complementares que regulam a matéria, causando diminuição no retorno do ICMS. 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº. 24/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que:Indica a instalação de 05 pontos de ônibus: - 03 pontos de ônibus na localidade de Rio Caixão em frente as propriedades de Álvaro Scheffer, Jair Vittória e Eduardo Jarosz, e - 01 Ponto de ônibus na Estrada Geral do Mirador próximo da entrada da Tapera e 01 ponto de ônibus nas imediações da Associação dos Agricultores de Alto Rio do Campo.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº. 25/2018, dos Senhores Vereadores Gilmar Florentino da Silva e Veroni Alves, que:Indica ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e abertura de bueiros na tifa Martins, na localidade de Saltinho, Rio do Campo-SC.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

8º - Apresentação da Indicação nº. 26/2018, dos Senhores Vereadores Jair Back e Sidnei Florêncio, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado a manutenção no calçamento da Rua José Moratelli, Bairro Guanabara, deste município. Reposição da Placa de Mão Única da Rua José Moratelli e notificação para retirada de carros sem condição de funcionamento estacionados na lateral da via há vários meses e que tem atrapalhado o trânsito da Rua José Moratelli, visto que é uma rua estreita.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jair Back, Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva e Antonio Carlos Contezini.

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc