DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 14/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 17/2018, que: “Inclui ação no PPA- Plano Pluri Anual 2018-2021 e dá providências.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 18/2018, que: “Inclui ação na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e dá providências.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 19/2018, que: “Dispõe sobre a inclusão de ação na LOA- Lei orçamentária anual para o exercício de 2018, autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá providências”.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 20/2018, que: “Autoriza abrir Crédito Suplementar e dá providências”.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 34/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências”.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 35/2018, do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini, que: Indica ao Poder Executivo que sejam construídas duas (02) lombadas físicas na Estrada Geral Tamanduá nas proximidades do escritório da CELESC.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Despacho Do Promotor de Justiça referente a notícia de fato da resolução 04/2018 e leitura da justificativa do prefeito municipal, bem como o despacho de indeferimento do Ministério Público. Após a leitura dos respectivos documentos citados e diante das justificativas apresentadas a mesa desta casa determinou o arquivamento da denúncia apresentada, bem como da Resolução 04/2018.
* Leitura das correspondências recebidas.
* COMUNICADO conforme citado na 15ª Sessão ordinária, relembrou-se que foi remarcada para o dia 11/06/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2012. Por meio deste comunicado ficaram convocados os senhores vereadores e convidados a população em geral.
* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Diomar Sadlowski e Antonio Carlos Contezini.
Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc