DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2017.
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Reapresentação, discussão e votação do projeto de lei nº. 14/2017, que: “Altera a Lei 1.966/2014, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações”.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Reapresentação, discussão e votação do projeto de lei nº. 15/2017, que: “ALTERA A LEI Nº 1.909/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS - NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação, discussão e votação do projeto de lei nº. 19/2017, que: “Altera o Preâmbulo e o art. 13 da Lei 1.165/1999”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Reapresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2017, que: “Altera o artigo 14 e o § 1º, do artigo 26, da Lei Orgânica Municipal do Município de Rio do Campo, e dá outras Providências”.
O vereador Jair Back, pediu vistas a Emenda.
* Apresentação, única discussão e votação da Indicação nº. 27/2017, do vereador Antonio Carlos Contezini, que: “Indica ao Poder Executivo a instalação de ponto de ônibus em frente a propriedade do senhor Denilson Adelar da Silva, na Rua 29 de Dezembro (próximo a rotatória de acesso a cidade).”
Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação, única discussão e votação da Indicação nº. 28/2017, do vereador Jonny Mary Machado, que: “Indica ao Poder Executivo que seja construída rede de destinação de água e esgoto com diâmetro mínimo de 40 cm, na Estrada Geral Tamanduá, com cerca de 80 (oitenta) tubos, uma ponta de rede da Casa Mortuária na Estrada Geral Tamanduá até na outra rede e outra rede em frente a casa de Marli Barabach, Sálvio Esser e outros; com objetivo de dar destinação correta à água pluvial e esgotos originários daquela estrada. ”
Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.
* Leitura das Correspondências
* Palavra Livre dos senhores vereadores: Diomar Sadlowski, Valmir Saqueti, Jonny Mary Machado, Sidnei Florencio, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.
Acesse aqui o link da transmissão desta sessão ordinária.