NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Reapresentação do Projeto de Lei de nº. 10/2018, que “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ACDESF - 40H DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, EXTINGUE O CARGO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 Aprovado por 7 votos favoráveis (vereadores: Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Sidnei Florêncio, Valmir Saqueti, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini) e 2 votos contrários (vereadores Jonny Mary Machado e Cirlene Maria Candido), em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 12/2018, que “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO - 40H DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 15/2018, que “ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI 1.961/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA ‘MAIS MÉDICOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do projeto de Resolução nº. 02/2018, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação do projeto de Resolução nº. 03/2018, que: “Dispõe sobre a concessão de prazo para apresentação de prova pericial requerida pelo Gestor Municipal das contas de 2012 do município de Rio do Campo, nos autos do Processo PCP 013/3131324 estabelece outras providências”.

Aprovada por 6 votos favoráveis (vereadores: Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Sidnei Florêncio, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini) e 2 votos contrários (vereadores Jonny Mary Machado, Valmir Saqueti e Cirlene Maria Candido), em única discussão e votação.

* Moção nº. 03/2018, de autoria do Senhor Vereador Diomar Sadlowski com o apoio dos demais vereadores, para que: a Câmara Municipal remeta correspondências, ao Chefe da Agência Regional da CELESC de Rio do Sul, a Moção nos seguintes termos: Solicitam a substituição dos fios da rede de alta tensão da localidade de Tapera, por fios isolados e a instalação de chave automática de reabilitação da rede.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº. 22/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída uma ponte na localidade de Ribeirão Carneiro, próximo a propriedade do senhor Nelson Botzan.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Leitura das Correspondências Recebidas.

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Valmir Saqueti, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.