PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Formação das Comissões Permanentes do exercício de 2018.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Projeto de Lei de nº. 001/2018, que Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial e dá providências.

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do relatório do voto divergente relativo ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina relativo as Contas do exercício de 2012, do vereador Jonny Mary Machado.

Rejeitado por 5 votos contrários (vereadores: Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini) e 4 votos favoráveis (vereadores: Jonny Mary Machado, Cirlene Maria Candido, Sidnei Florêncio e Valmir Saqueti), em única discussão e votação.

*  Apresentação do Parecer do Relator vereador Diomar Sadlowski, da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina relativo as Contas do exercício de 2012.

Aprovada por 05 votos favoráveis (vereadores: Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini) e 04 votos contrários (vereadores: Jonny Mary Machado, Cirlene Maria Candido, Sidnei Florêncio e Valmir Saqueti), em única discussão e votação.

* Tendo em vista os pareceres votados seja no prazo regimental notificado o gestor das contas do exercício de 2012 para que no prazo de 15 dias, querendo apresente sua defesa escrita e as provas que desejar produzir, podendo arrolar no máximo 03 (três testemunhas, sendo que as testemunhas devem ser trazidas para a sessão de julgamento pelo gestor das contas em julgamento, de acordo com o inciso XXI do artigo 275 alterado pela resolução 04/2017.

* Indicação nº. 01/2018, de autoria do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja restaurado o estacionamento na frente da Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Indicação nº. 02/2018, de autoria do Senhor Vereador Cirlene Maria Candido (Gi), que: Indica ao Poder Executivo que seja efetuada melhorias na propriedade do senhor Jaci Sousa, na Marcenaria Jaci Sousa, na localidade de Ribeirão Carneiro, deste Município. São necessárias de 8 à 10 horas com máquina e caçamba para efetuar as melhorias.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Sidnei Florêncio, Jonny Mary Machado, Jair Back, Cirlene Maria Candido, Gilmar Florentino da Silva, Valmir Saqueti e Antonio Carlos Contezini.

* Comunicado em virtude do ponto facultativo do dia 12/02/2018, a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa será no dia 19/02/2018, com início às 19:00 horas.

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/watch?v=waEoBYHbJKE.