PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Extraordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2021, que: “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Rio do Campo no consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências.”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

* Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2021, que: “Autoriza o Município a desapropriar, por decreto, o imóvel destinado à exploração/extração de cascalho para manutenção e conservação das estradas vicinais deste município e dá outras providências.”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

* Apresentação do Projeto de Lei nº 06/2021, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rio do Campo e dá outras providências.”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

* Apresentação do Indicação nº 01/2021, de autoria do vereador José Haverroth, que: Indica ao poder executivo que instale placas de identificação nas localidades e tifas do município Rio do Campo-SC.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Apresentação do Indicação nº 02/2021, de autoria do vereador Joanildo Beiger (Jaison), que: Indica ao poder executivo que efetue o cascalhamento do pátio da Associação de Agricultores de Rio da Prata, onde foi construído o parquinho.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Apresentação do Indicação nº 03/2021, de autoria do vereador Joanildo Beiger (Jaison), que: Indica ao poder executivo que seja feita a manutenção e roçada das margens em toda a extensão da Serra da localidade de Varaneira, neste Município.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Apresentação do Indicação nº 04/2021, de autoria da vereadora Ádila Conink, que: Indico a V. Exª., na forma regimental que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando providências solicitando na instalação de Placa de sinalização de regulamentação (sinalização vertical e horizontal de área escolar e de estacionamento exclusivo para ônibus escolar) em todas as Instituições de Ensino. Indico também manutenção e revitalização das placas (sinalização vertical) de todas as Ruas dos bairros do centro de nosso município.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Apresentação do Indicação nº 05/2021, de autoria do vereador Lenoir Menegazzi, que: Indica ao poder executivo e setor de Urbanismo que efetue o conserto com urgência o buraco em frente ao Supermercado Uliano na Rua 29 de Dezembro.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Apresentação do Indicação nº 06/2021, de autoria do vereador Lenoir Menegazzi, que: Indica ao poder executivo que efetue a cessão do espaço da Rodoviária Municipal para a realização da Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio do Campo/SC.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Palavra Livre:  Utilizaram a palavra livre o Senhor Sidnei Florêncio, Secretário da Secretaria de Obras de Rio do Campo, fizeram perguntas e colocações os vereadores: Valmir Saqueti, Gilmar Florentino da Silva, Ádila Conink e Jean Carlos Leite. Após utilizou a palavra livre o senhor Jonny Mary Machado, secretário de serviços urbanos. Após se pronunciou a Primeira-Dama Silvana Drosdek. Finalizando a palavra livre com o excelentíssimo Prefeito Municipal Vidal Balak. Após o presidente abriu a palavra livre aos vereadores, utilizaram a palavra os vereadores Lenoir Menegazzi, Luiz Emilio Schmitt Padilha e Ádila Conink.

* Comunicado: Em virtude do ponto facultativo determinado através do Decreto Municipal nº 4.252, não haverá sessão ordinária no dia 15/02/2021, sendo que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22/02/2021.

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Obs: Tivemos problemas no final da transmissão. Pedimos escusas e informamos que o problema já foi solucionado.