QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 51/2019, que: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas e estabelece outras providências.
Repassado para análise das comissões permanentes.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 52/2019, que: “Cria e Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Rio do Campo, e dá outras Providências".
Repassado para análise das comissões permanentes.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 53/2019, que: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rio do Campo/SC e dá outras providências”.
Repassado para análise das comissões permanentes.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 54/2019, que: “Dispõem sobre os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.”
Repassado para análise das comissões permanentes.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 55/2019, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 56/2019, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Palavra Livre: O presidente Diomar Sadlowski não abriu a palavra livre e justificou a ausência do vereador Valmir Saqueti por motivos de saúde.
Confira o vídeo da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc