QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 51/2019, que: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas e estabelece outras providências.
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 52/2019, que: “Cria e Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Rio do Campo, e dá outras Providências".
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 53/2019, que: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rio do Campo/SC e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 54/2019, que: “Dispõem sobre os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 57/2019, que: “Altera o Anexo III, da Lei Nº 1.570/2007, Criando Cargo Efetivo de Orientador Social - do Município de Rio do Campo e dá outras Providências”
Repassado para análise das comissões permanentes
* Apresentação do Projeto de Lei nº 58/2019, que: “Altera item IV do Art. 11º, Seção VIII e o artigo 76º, Anexo I e III, extingue e cria cargo da Lei nº. 1755 de 17 de junho de 2011 e dá outras Providências”
Repassado para análise das comissões permanentes.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 59/2019, que: “Altera o Anexo I da Lei nº 1755, de 17 de junho de 2011 e dá outras Providências”
Repassado para análise das comissões permanentes.
* Leitura das correspondências recebidas.
* Palavra Livre: O presidente Diomar Sadlowski abriu a palavra livre sendo que utilizaram a tribuna os vereadores Antonio Carlos Contezini e Jonny Mary Machado.
Confira o vídeo da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc