QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 57/2019, que: “Altera o Anexo III, da Lei Nº 1.570/2007, Criando Cargo Efetivo de Orientador Social - do Município de Rio do Campo e dá outras Providências”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 58/2019, que: “Altera item IV do Art. 11º, Seção VIII e o artigo 76º, Anexo I e III, extingue e cria cargo da Lei nº. 1755 de 17 de junho de 2011 e dá outras Providências”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 59/2019, que: “Altera o Anexo I da Lei nº 1755, de 17 de junho de 2011 e dá outras Providências”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 60/2019, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 61/2019, que: “Autoriza repasse ao Fundo de Previdência Públicos Municipais – Rioprev a título de Contribuição Previdenciária”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 62/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações e transposições por decremento de dotações do orçamento vigente e da providencias”

”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 63/2019, que: “Altera o Anexo III, da Lei Nº 1.570/2007, aumentando numero de vaga para o cargo de Médico Veterinário - do Município de Rio do Campo e dá outras Providências”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 64/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providencias"

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 65/2019, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que: “Altera a letra “e” do inciso II, do’ Art. 215, da Lei Complementar 02, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, que: “Delimita a Ampliação do Perímetro Urbano do Bairro Floresta - Município De Rio Do Campo, e da Outras Providências.”

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 02/2019, que: “Dispõe sobre o recesso nos serviços da Câmara Municipal.”

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

* Leitura das correspondências recebidas.

* Palavra Livre: O presidente Diomar Sadlowski abriu a palavra livre, utilizou a senhora Osnelda Borinelli presidente da APAE de Rio do Campo, fizeram colocações e elogios todos os vereadores desta casa legislativa. Após utilizou o senhor Edson da Silva tesoureiro da Associação Cultural e Beneficente São José, que mantém o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida de Rio do Campo/SC, fizeram colocações os vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Jair Back, Veroni Alves, Valmir Saqueti e Diomar Sadlowski. Também utilizou a palavra o Prefeito Municipal, senhor Rodrigo Preis. O presidente Diomar Sadlowski abriu a palavra livre sendo que utilizaram a tribuna os vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Jair Back, Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski e com aparte do prefeito municipal de Rio do Campo, Rodrigo Preis.

CONVOCAÇÃO: O presidente Diomar Sadlowski convocou os senhores vereadores para participar da sessão extraordinária no dia 23/12/2019 às 19:00 horas para deliberação dos seguintes projetos de lei Complementar:

- Projeto de Lei Complementar 04/2019;

- Projeto de Lei Complementar 05/2019.

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc