QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Justificou-se a ausência do vereador Lenoir Menegazzi em virtude de atestado médico (COVID-19).

* Apresentação do Projeto de Lei nº 10/2021, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá providências”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

* Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2021, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

* Palavra Livre:  Utilizou a palavra livre o senhor Lourival Granemann, fizeram perguntas e colocações os vereadores: Adila Conink, Joanildo Beiger (Jaison), Gilmar Florentino da Silva e Jean Carlos Leite. Após o presidente abriu a palavra livre aos vereadores, sendo que utilizou a palavra o vereador Jean Carlos Leite.

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