RESUMO DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.

RESUMO DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2021, que: “Altera dispositivo do Código Tributário do Município de Rio do Campo, instituído pela Lei Complementar  n. 2, de 21 de dezembro de 2009”.

Colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 16/2021, que: “Altera a Lei Municipal 954, de 27 de julho de 1994”.

Colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 14/2021, que: “Aprova nova logomarca oficial da Prefeitura Municipal de Rio do Campo e dá outras providências.”

Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 17/2021, que: “Dispõe sobre o reconhecimento de despesa realizada e não empenhada em competência e exercício anteriores e dá outras providências.”

Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.

* Palavra Livre:  O Presidente abriu a palavra livre aos vereadores, se pronunciaram: Gilmar Florentino da Silva, Luiz Emilio Schmitt Padilha, Joanildo Beiger (Jaison), Ádila Conink, Lenoir Menegazzi, Valmir Saqueti, Marilete Vavassori Rafaelli e Jean Carlos Leite.

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