RESUMO DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2021, que: “Declara prescritos créditos específicos lançados em dívida ativa referentes à exercícios anteriores ao ano de 2016 e dá outras providências”.
Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 18/2021, que: “Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio do Campo - RIOPREV, e das outras providências.”
Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 19/2021, que: “Institui gratificação a ser concedida pela execução da contabilidade e para a realização de serviços técnicos ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio do Campo – RIOPREV”
Colocado em primeira discussão sendo que a vereadora Adila Conink pediu vistas ao projeto, sendo o pedido acatado pelo presidente.
* Palavra Livre: O Presidente abriu a palavra livre aos vereadores, se pronunciou o vereador Jean Carlos Leite.
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