RESUMO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

RESUMO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo apresentaram e tramitaram sobre:

- Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

-                     Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Dispõe sobre o sistema de controle interno do Município e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 * Apresentação do Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Autoriza a locação de espaço publicitário em eventos esportivos promovidos pelo Município e dá outras providências.”

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Autoriza o Poder Público Municipal a realizar cobrança de taxa de inscrição e a conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo Município, e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 25/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Altera dispositivo da Lei Municipal n. 960 de 9 de setembro de 1994, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do Município e das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Município, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências e altera dispositivos da Lei Municipal n.  1.570, de 02 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional da Prefeitura Municipal de Rio do Campo e dá outras providências”.

O vereador Lenoir Menegazzi pediu vistas ao projeto, sendo o pedido acatado pela presidente Marilete Vavassori Rafaelli.

* Apresentação da Moção nº 04/2022, de autoria da vereadora Marilete Vavassori Rafaelli com o apoio dos demais vereadores, MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Senhor Ricardo Miotto Ternus, ao Ministro da Agricultura, Senhor Marcos Montes e ao Deputado Federal Darci de Matos, para que busquem alternativas que possam amenizar as dificuldades enfrentadas pelos rizicultores no Estado de Santa Catarina.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº 11/2022, de autoria do vereador Joanildo Beiger (Jaison), que: Indica ao poder executivo e secretaria de obras que seja realizada a limpeza no valo em frente as propriedades do senhor Romaldo Beiger e do senhor Eduardo Beta na localidade de Rio da Prata, neste município.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação

* Palavra Livre: A presidente Marilete Vavassori Rafaelli abriu a tribuna livre ao senhor Daniel Amaral de Campos, gerente geral a agência do Banco do Brasil de Rio do Campo/SC, a presidente agradeceu a presença do senhor Daniel. Em seguida, cedeu a palavra livre ao senhor Juarez Mees que falou sobre Supercopa Alto Vale de Velocross, que aconteceu nos dias que aconteceu dias 7 e 8 de maio de 2022, a presidente agradeceu a presença do senhor Juarez. Após abriu a tribuna livre aos vereadores, sendo que se pronunciaram: Adila Conink, Joanildo Beiger(Jaison) e Luiz Emilio Schmitt Padilha.

- A Presidente da Câmara Municipal comunicou que a próxima sessão ordinária será no dia 30 de maio de 2022, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal. E na sequência encerrou a reunião ordinária.

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