RESUMO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2021.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2021, que: “Declara prescritos créditos específicos lançados em dívida ativa referentes à exercícios anteriores ao ano de 2016 e dá outras providências”.
Colocado em segunda e última discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 18/2021, que: “Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio do Campo - RIOPREV, e das outras providências.”
Colocado em segunda e última discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 20/2021, que: “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências.”
Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
Após foi apresentado requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 20/2021, sendo este discutido e aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Em seguida o projeto de Lei nº 20/2021, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.
* Apresentação da Indicação nº 17/2021, de autoria da vereadora Marilete Vavassori Rafaelli, que: Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas quatro lombadas físicas na Rua Campinas, Taiozinho, neste Município. A sugestão é que 1 lombada seja instalada entre o Bar da Tereza e casa do senhor Arvelino Leite e outra em frente à residência do senhor Antonio Varela, as outras 2 devem ser instaladas onde houver maior necessidade de contenção da velocidade.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 18/2021, de autoria do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de um dos laboratórios estarem indo fazer a coleta para os exames no interior (Rio da Prata e Taiozinho) uns dois dias por semana.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 19/2021, de autoria do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja efetuado com urgência o patrolamento da Avenida Tiradentes (direção final do asfalto ao Caçador) deste Município.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 20/2021, de autoria do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que analise a urgente necessidade do reajuste das diárias aos motoristas da Secretaria de Saúde.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Encerramento: Não tendo sido aberta a palavra livre e nada mais tendo a tratar o Presidente encerrou a sessão.
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