RESUMO DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024.
RESUMO DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo apresentaram e tramitaram sobre:
- Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
- Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Projeto de Lei nº. 01/2024, de 09 DE JANEIRO DE 2024, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.570, de 02 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional da Prefeitura Municipal de Rio do Campo e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Projeto de Lei nº. 02/2024, de 09 DE JANEIRO DE 2024, que: “Modifica níveis de cargos efetivos e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Projeto de Lei nº. 03/2024, de 09 DE JANEIRO DE 2024, que: “Cria o cargo de Contador no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio do Campo - RIOPREV e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Projeto de Lei nº. 04/2024, de 09 DE JANEIRO DE 2024, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a Associação Cultural e Beneficente São José e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Projeto de Lei nº. 05/2024, de 09 DE JANEIRO DE 2024, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.755, de 17 de junho de 2011 e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
* Requerimentos da Mesa Diretora. A mesa diretora atual apresentou pedido de renúncia que foi aprovado por unanimidade em única discussão e votação.
* Antes de encerrar a presente sessão o presidente senhor Luiz Emilio Schmitt Padilha convocou os senhores vereadores para participar em seguida, da Sessão para Eleição e posse da Mesa Diretora para o Exercício de 2024.