RESUMO DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

 No dia dezesseis (16) do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), foi realizada a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária.

Na presente sessão foram apresentados, discutidos e votados Projetos e Moção de grande importância para a municipalidade.

Aprovação da Ata da sessão anterior.

 O presidente Jean Carlos Leite registra e agradece a presença do Prefeito Municipal Senhor Vidal Balak e do Vice Prefeito Municipal Acácio César Mêes.

Apresentação do Projeto de Lei nº. 48/2024.  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação do orçamento e dá providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei 48/2024 em primeira discussão, ninguém se pronunciou, em seguida o Presidente colocou o projeto em primeira votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Foi Apresentado o Requerimento de Urgência do Projeto nº. 48/2024. O senhor Presidente colocou o Requerimento de Urgência do Projeto de Lei nº. 48/2024 em única discussão. Não havendo o uso da palavra, em seguida o Presidente colocou o Requerimento de Urgência em votação única, sendo este aprovado por unanimidade. De acordo com o requerimento de urgência do Projeto nº 48/2024 e com a concordância dos senhores Vereadores, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 48/2024 em segunda e última discussão. Não houve pronunciamento, o Presidente colocou o mesmo em segunda e última votação, sendo este aprovado por unanimidade.

Apresentação do Projeto de Lei nº 49/2024. Autoriza o Executivo Municipal Realizar e Cobrar por Serviços de Máquinas e Equipamentos do Município, Fornecer Tubos de Concreto, Locar Espaços Físicos e Instalações a Particulares no Âmbito do Município e dá Outras Providências. O senhor Presidente colocou o Projeto de Lei 49/2024 em primeira discussão, apenas o Presidente se pronunciou, em seguida o Presidente colocou o projeto em primeira votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade.  Apresentação do Requerimento de Urgência do Projeto nº. 49/2024. O senhor Presidente colocou o Requerimento de Urgência do Projeto de Lei nº. 49/2024 em única discussão. Não havendo o uso da palavra, em seguida o Presidente colocou o Requerimento de Urgência em votação única, sendo este aprovado por unanimidade. De acordo com o Requerimento de Urgência do Projeto nº 49/2024 e com a concordância dos senhores Vereadores, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 49/2024 em segunda e última discussão. Não houve pronunciamento, e o Presidente colocou o mesmo em segunda e última votação, sendo este aprovado por unanimidade.

Apresentação da Moção de Aplausos nº 07/2024. Autor Vereador Jean Carlos Leite. O Vereador que subscreve, com apoio dos demais Vereadores, vem à presença do Plenário da Câmara Municipal de Rio do Campo-SC, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS, para que confira a Srta. PAOLA MEES, campeã regional, estadual e nacional nos campeonatos de motocross.  A moção foi colocada em discussão única todos os Vereadores se pronunciaram, assim a mesma foi aprovada por unanimidade.

Na tribuna livre Juarez Mêes falou sobre as conquistas da esportista do motocross Paola Mêes. A esportista Paola Mêes fez uso da palavra na tribuna. Em seguida foi entregue a Moção de Aplausos para a esportista. Fizeram uso da palavra na tribuna o Vereador Lenoir Menegazzi, Vereador Darci Ferreira, Vereadora Marilete Vavassori Rafaelli, Vereador Gilmar Florentino da Silva, Vereador José Haveroth, Vereador Jean Carlos Leite, o Prefeito Municipal Senhor Vidal Balak e o Vice Prefeito Municipal Senhor Acácio César Mêes.  

COMUNICADO DE RECESSO NOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL: A Câmara Municipal comunica que de acordo com os decretos municipais 4.740 e 4.741, não haverá expediente de atendimento na Câmara Municipal nos dias 23/12/2024 à 27/12/2024, nos dias 30/12/2024 e 31/12/204 e nos dias 02/01/2025 e 03/01/2025 retornando o expediente da Câmara Municipal no dia 06/01/2025.

 COMUNICADO – RECESSO LEGISLATIVO A Câmara Municipal comunica que de acordo com o artigo 96, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, haverá Recesso Legislativo durante o período de 22 de dezembro de 2024 à 1º de fevereiro de 2025. Sendo que no dia 01/01/2025 haverá sessão de posse dos vereadores eleitos. A próxima sessão ordinária será no dia 03 de fevereiro de 2025, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

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