RESUMO DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
No dia dois (02) do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), foi realizada a trigésima nona sessão ordinária.
Na presente sessão foram apresentados, discutidos e votados projetos, resolução, moção e indicações de grande importância para a municipalidade.
Aprovação da Ata da sessão anterior.
Projeto de Lei nº. 37/2024. Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rio do Campo para o exerício de 2025. O projeto seguiu para segunda e ultima votação e foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº. 44/2024. Dispõe sobre a Rede de Enfrentamento à violência contra as Mulheres e dá outras providências. O projeto segiu para segunda e última votação e foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº. 45/2024. Altera o número da Vagas dos Cargos Efetivos de Farmacêutico e Psicólogo, extingue o cargo de Bioquímico e dá outras providências. O Projeto seguiu para primeira votação e foi aprovado por unanimidade.
Apresentação do Projeto de Lei nº. 46/2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação do orçamento e dá providências. em primeira discussão, apenas o presidente se pronunciou e em seguida colocou o projeto em primeira votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Foi Apresentado o Requerimento de Urgência do Projeto nº. 46/2024. O Senhor Presidente colocou o Requerimento de Urgência do Projeto de Lei nº. 46/2024 em única discussão. Não havendo o uso da palavra, em seguida o presidente colocou o Requerimento de Urgência em votação única, sendo este aprovado por unanimidade. De acordo com o requerimento de urgência do Projeto nº 46/2024 e com a concordância dos Senhores Vereadores, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 46/2024 em segunda e última discussão. Não houve pronunciamento, o presidente colocou o mesmo em segunda e última votação, sendo este aprovado por unanimidade.
Apresentação do Projeto de Resolução nº 05/2024. Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 09/12/2024. O presidente colocou em discussão única apenas o presidente se pronunciou, seguindo para votação única, foi aprovado por unanimidade.
Apresentação da Moção de Apelo nº 05/2024. Autor Vereador Gilmar Florentino da Silva com o apoio dos demais vereadores. MOÇÃO DE APELO ao senhor Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, nos seguintes termos:
Solicitam reparos urgentes na Rodovia SC 427 e na pista sentido a Santa Terezinha, considerando diversos trechos da via sem condições de trafegabilidade devido a buracos e falta de recapagem do asfalto, além de diversos trechos com solavancos que ocasionam muitos acidentes de trânsito na região. A moção foi colocada em discussão única, assim a mesma foi aprovada por unanimidade.
Apresentação da Indicação nº 08/2024. Autora Vereadora Marilete Vavassori Rafaelli Indica ao Poder Executivo e as Secretarias de Obras e de Urbanismo que sejam tomadas as devidas providências para realizar a manutenção na via e na tubulação da Rua Antônio Haverroth do bairro Taiozinho. A indicação foi colocada em discussão única em seguida para votação única e foi aprovada por unanimidade.
Apresentação da Indicação nº 09/2024. Autora Marilete Vavassori Rafaelle Indica ao Poder Executivo e as Secretarias de Obras e de Urbanismo que sejam tomadas as devidas providências para realizar a manutenção e reparos na via que não foi asfaltada no corrente ano, bem como na tubulação da Rua Campinas do bairro Taiozinho. A indicação foi colocada em discussão única em seguida para votação única e foi aprovada por unanimidade.
Na tribuna livre se pronunciou o Sr. João Leite Sobrinho, presidente do Clube do Idoso Padre Cornelius de Rio do Campo que deliberou sobre as atividades da entidade.
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