RESUMO DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

por adm publicado 30/09/2024 08h42, última modificação 30/09/2024 08h42

No dia vinte e três (23) do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), foi realizada a trigésima primeira sessão ordinária.

Foram apresentados os Projeto de Lei nº 32/2024, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação do orçamento, que após requerimento de urgência foi aprovado por unanimidade.  E o Projeto de Lei nº. 33/2024, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2.457, de 30 de novembro de 2022, que Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Município de Rio do Campo, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dá outras providências. Na tribuna livre de acordo com inscrição para uso da palavra, o senhor presidente autorizou o representante do Sport Club de Rio do Campo, senhor Jaison Rosa para que se pronunciasse. Já os vereadores respeitaram a Resolução de nº 02/2024 que regulamentar no período eleitoral as condutas a serem adotadas pelos agentes políticos e servidores no âmbito da Câmara Municipal De Rio Do Campo.

O presidente, declarou encerrada a presente reunião. O teor destas mensagens está disponibilizado no site da Câmara Municipal.    

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