RESUMO DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

RESUMO DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* O Presidente agradeceu e registrou a presença do vice-prefeito Acácio Cesar Mees.

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Apresentação da Emenda ao Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria dos vereadores Lenoir Menegazzi, Adila Conink, Gilmar Florentino da Silva e Joanildo Beiger (Jaison), que: “Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº. 36/2021.”

Rejeitada por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis em única discussão e votação.

* Reapresentação do Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Institui o Projeto Vida Ativa para idosos e dá outras providências.”

Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação.

* Reapresentação do Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.401, de 29 de agosto de 2005, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Altera o Art. 19º e o Anexo Único da lei 2.165/2017, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Autoriza Realização de Despesas para Festividades Comemorativas do Aniversário de 60 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Rio do Campo”.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providencias.”

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

Após foi apresentado requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 40/2021, sendo este discutido e aprovado por unanimidade entre os vereadores.

Em seguida o projeto de Lei nº 40/2021, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.

*  Apresentação da Resolução nº 08/2021, de autoria da mesa diretora, que: Adia Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 para o dia 07/10/2021.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

*  Apresentação da Indicação nº 35/2021, de autoria do vereador Lenoir Menegazzi, que: Indica ao Poder Executivo que efetue a manutenção com patrolamento e cascalhamento da Tifa Angico, na Comunidade de Santa Maria, neste município.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Palavra Livre: O presidente abriu a palavra livre aos vereadores, utilizaram a tribuna os vereadores: Gilmar Florentino da Silva, Marilete Vavassori Rafaelli, Odair Carara, Ádila Conink, Lenoir Menegazzi, José Haverroth, Luiz Emilio Schmitt Padilha e Jean Carlos Leite.

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