RESUMO DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
RESUMO DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Leitura da Convocação do Suplente do PSDB.
* Posse de Suplente: Assumiu a Vereança, a partir do dia 1º de novembro de 2021 o Suplente de Vereador Darci Ferreira, do PSDB, devido ao afastamento temporário, a pedido, do titular Vereador Luiz Emilio Schmitt Padilha. O vereador Darci Ferreira prestou juramento e foi empossado pelo presidente Jean Carlos Leite.
* O presidente registrou e agradeceu a presença do prefeito municipal Vidal Balak e do vice-prefeito Acácio Cesar Mees.
* Justificou a ausência do vereador Gilmar Florentino da Silva em virtude de atestado médico.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis ou imóveis, de serviços de qualquer natureza, de obras públicas e/ou de valores monetários ao Município de Rio do Campo.”
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
Após foi apresentado requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 41/2021, sendo este discutido e aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Em seguida o projeto de Lei nº 41/2021, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.
* Apresentação da Indicação nº 37/2021, de autoria da vereadora Marilete Vavassori Rafaelli com o apoio dos vereadores: Jean Carlos Leite, José Haverroth, Valmir Saqueti e Darci Ferreira, que: Indicam ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Campinas em Taiozinho, neste município.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 38/2021, de autoria do vereador Valmir Saqueti, com o apoio dos vereadores: Jean Carlos Leite, José Haverroth, Marilete Vavassori Rafaelli e Darci Ferreira, que: Indicam ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade da pavimentação asfáltica na rua Emilio Hari Bogo (entre a ponte na Avenida Tiradentes até a Capela Mortuária), neste município.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 39/2021, de autoria do vereador Valmir Saqueti, com o apoio dos vereadores: Jean Carlos Leite, José Haverroth, Marilete Vavassori Rafaelli e Darci Ferreira, que: Indicam ao Poder Executivo que seja vista e analisada a possibilidade e viabilidade de cessão de uso em caráter oneroso ou de outra forma legal para ceder partes da área em desuso do parque municipal (módulo esportivo) como pastagens.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 40/2021, de autoria do vereador Darci Ferreira, com o apoio dos vereadores: Jean Carlos Leite, José Haverroth, Marilete Vavassori Rafaelli e Valmir Saqueti, que: Indicam ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de asfaltamento de um trecho da Estrada Geral de Rio da Prata, entre o CEI Bem-te-vi e a Imagem de Nossa Senhora Aparecida na propriedade do senhor Odair Kaleski (aproximadamente 500 metros).
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 41/2021, de autoria do vereador Darci Ferreira, com o apoio dos vereadores: Jean Carlos Leite, José Haverroth, Marilete Vavassori Rafaelli e Valmir Saqueti, que: Indicam ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de asfaltamento de um trecho da Estrada Geral de Rio da Prata, ligando essa via municipal a rodovia SC 114 (aproximadamente 900 metros).
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 42/2021, de autoria do vereador Darci Ferreira, com o apoio dos vereadores: Jean Carlos Leite, José Haverroth, Marilete Vavassori Rafaelli e Valmir Saqueti, que: Indicam ao Poder Executivo que seja realizada troca de toda a tubulação da rede de drenagem na Estrada Geral Rio da Prata no trecho com início do antigo Centro de Educação Infantil Ciganinha até a Escola de Ensino Fundamental Dr Waldomiro Colautti e madeireira Kohut, (aproximadamente 250 metros de extensão e com tubulação de 40 cm de diâmetro).
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Palavra Livre: O presidente abriu a tribuna livre aos senhores: Luciano Bittencourt representando neste ato a Associação Cultural e Beneficente São José fizeram questionamentos os vereadores Jean Carlos Leite e Lenoir Menegazzi; após utilizou a tribuna o senhor Claudenir Irineu da Silva, representando neste ato a Associação Cultural e Beneficente São José, fizeram questionamentos os vereadores Adila Conink, Lenoir Menegazzi e Jean Carlos Leite. Após se pronunciaram, utilizando a tribuna os vereadores: Darci Ferreira, Lenoir Menegazzi e Jean Carlos Leite.
* A Câmara Municipal comunica que a próxima sessão ordinária será no dia 08 de novembro de 2021, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.
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