RESUMO DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.

RESUMO DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Autoriza o Município de Rio do Campo - SC a permutar cascalho, de sua propriedade, com serviços de horas máquina, fornecidos pelo Município de Santa Terezinha - SC, e dá outras providências.”

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria da mesa diretora, que: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública referente a apresentação do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

* Apresentação do Edital de Convocação nº 01/2021, de autoria do presidente Jean Carlos Leite, com o objetivo de informar a população Riocampense, a Câmara de Vereadores de Rio do Campo-SC promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 09/08/2021 (segunda-feira) às 15:30h. O cidadão que quiser participar poderá participar presencialmente ou acompanhar através da transmissão do Youtube e Página da Câmara no Facebook, a audiência ocorrerá no Plenário Pedro Mêes, desta Casa Legislativa. (Endereços para acompanhar de forma online Canal do Youtube: https://www.youtube.com/user/legislativorc e Página da Câmara no Facebook: https://www.facebook.com/pg/camarariodocampo/videos/.

* Apresentação da Moção nº 07/2021, de autoria do vereador Gilmar Florentino da Silva, com o apoio dos demais, que seja encaminhada esta moção a Superintendência da Agência Regional da CASAN Companhia Catarinense de Águas e Saneamento de Santa Catarina, em Rio do Sul/SC, nos seguintes termos: A Câmara de Vereadores de Rio do Campo/SC, acatando a proposição dos Vereadores no final assinados, atentos às necessidades e às condições dos munícipes de Rio do Campo/SC, solicitam que: A CASAN tome providências no sentido de efetuar projeto para instalar com urgência e emergência a rede de fornecimento de água tratada para a Tifa Procópio, na localidade de Santa Maria no Município de Rio do Campo.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

*  Apresentação da Indicação nº 30/2021, de autoria da vereadora Ádila Conink, que: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Vidal Balak, observadas as normas regimentais, vem indicar ao Poder Executivo, a seguinte minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS (DE RUA OU PERTENCENTES A FAMILIAS COM VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

*  Apresentação da Indicação nº 32/2021, de autoria do vereador Joanildo Beiger (Jaison), que: Indica ao Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública na Estrada Geral Rio da Prata, desde o Bar do Flávio até no Bar do Soneca (encruzo com a localidade de Mirador), deste Município.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Ádila Conink, Lenoir Menegazzi, Gilmar Florentino da Silva, Joanildo Beiger (Jaison), Luiz Emilio Schmitt Padilha, Jean Carlos Leite e Ádila Conink.

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