RESUMOS DAS ÚLTIMAS SESSÕES DE 2017
TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 04/2017, que “Altera osArtigos131 a 142 da Lei Complementar 16/2013 e o Anexo VII da Lei Complementar 02/2009”.
Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.
* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 51/2017. “APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 05/2017. “Acrescenta o § 3º no Artigo 4º da Lei nº 29/2017”.
Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 39/2017. “Altera a redação do artigo 13º da Lei nº 1.646/2008 e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 49/2017. “Estabelece regras para a realização de feiras que visem à comercialização de mercadorias no varejo no Município de Rio do Campo”.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 50/2017. “Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 58/2017, do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que faça constar dos editais dos processos de licitações para aquisição de óleos lubrificantes e filtros a obrigatoriedade da empresa vencedora instale e/ou mantenha um posto de troca de lubrificantes na sede do município de Rio do Campo, para realizar as trocas de óleo e filtros dos veículos da frota do município, independentemente de sua cidade de origem.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 59/2017, do vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que tome as providências cabíveis para a municipalização da gestão do trecho urbano da Rodovia SC-427, de acordo com o Decreto nº 1.319 de 29 de setembro de 2017.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Leitura das Correspondências
* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra os vereadores: Diomar Sadlowski, Veroni Alves, Jair Back, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini.
Acesse aqui o Canal do Youtube da Câmara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmissão desta sessão ordinária e das anteriores.
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 05/2017. “Acrescenta o § 3º no Artigo 4º da Lei nº 29/2017”.
Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 52/2017. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2018”.
Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 54/2017. “Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR através da anulação de Dotações do Orçamento vigente, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 60/2017, do vereador João Carlos Cunha, que: Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de “Advertência” indicando a presença de ciclistas ao longo das vias, no trecho que compreende os perímetros urbanos do centro e Taiozinho, mais precisamente próximo aos trevos de acesso aos perímetros e nos acessos às Localidades de Santa Maria e Rio da Prata, como também a instalação de placas de sinalização de regulamentação de trânsito, “parada obrigatória” ou “dê a preferência” nos cruzamentos de ruas do Perímetro Urbano do município.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
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TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 52/2017. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2018”.
Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 56/2017. “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”.
Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.
* Apresentação do projeto de Resolução nº. 05/2017, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”. O presidente pôs a resolução em única discussão e votação. Não havendo uso da palavra o Senhor Presidente pôs a Resolução 05/2017 em única votação, sendo esta aprovada por unanimidade.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 61/2017, do vereador João Carlos Cunha, que: Indica ao Poder Executivo a construção de lombada física na localidade de Taiozinho da entrada da Rua Campinas com a Estrada geral que vai para Alto Rio do Campo aproximadamente a 100 metros da entrada em frente a Igreja Evangélica e próximo da propriedade de Dauri Schmitt.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 62/2017, dos vereadores João Carlos Cunha e Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que a Prefeitura Municipal de Rio do Campo volte a firmar o convênio da Rádio Patrulha com a Polícia Militar de Santa Catarina para repassar os recursos necessários a manutenção da Polícia Militar em nossa cidade.
* Apresentação da Indicação nº. 63/2017, do vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública em Rio da Prata em frente a escola até a propriedade de Isidoro Balak, aproximadamente 7 postes.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação do requerimento do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: solicita licença pelo prazo de 01/12/2017 à 31/12/2017, para tratar de interesses particulares.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Leitura das Correspondências
* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.
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TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Leitura das Convocações e Desistências dos Suplentes da Coligação PMDB/PSDB.
* Assumiu a Vereança, a partir do dia 01 de dezembro de 2017 o Suplente de Vereador Salésio Kulkamp, do PMDB, devido ao afastamento temporário, a pedido, do titular Vereador Gilmar Florentino da Silva. A posse do Vereador Salésio Kulkamp, ocorreu no dia 04 de dezembro de 2017 durante a Trigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Rio do Campo.
* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 56/2017. “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”.
Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 55/2017. “Regulamenta as ligações de energia elétrica no município de Rio do Campo, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 03/2017, da mesa diretora, que: Determina a realização de Sessão Solene para o dia 11 de dezembro de 2017 com início às 19:30 hs e antecipa horário da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017 para às 18:00 hs, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 04/2017, da Mesa Diretora por iniciativa do vereador Jair Back, que: Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, ao Reverendíssimo Padre SAULE DIAS.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o tesoureiro da Associação Cultural e Beneficente São José senhor Luciano Bittencourt, fizeram questionamentos e colocações os vereadores Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini. Após fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.
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CONVITE
O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Campo-SC, vereador Antonio Carlos Contezini, o Vereador Jair Back e demais vereadores, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Sessão Solene, onde haverá entrega da homenagem com o Título de Honra ao Mérito, ao reverendíssimo Padre Saule Dias, à realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário Pedro Mêes, da Câmara Municipal, Rua 29 de Dezembro, nº 70, Centro, Anexo a Prefeitura Municipal, por iniciativa do Vereador Jair Back.
Convidamos a todos para participar também da sessão ordinária se realizará mais cedo nesta segunda-feira próxima com ínicio às 18:00 hs.
QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 58/2017. “Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR através da Anulação de Dotações do Orçamento vigente, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 64/2017, do vereador Veroni Alves, que: Indica ao Poder Executivo sejam instalados 7 Bicos (Postes) de Iluminação Pública na Rodovia SC 114 no trecho do Trevo da saída da cidade até a Deco Tratores, neste município.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 65/2017, do vereador Veroni Alves, que: Indica ao Poder Executivo a efetuar a roçada no campo Evaristo João Lopes em Taiozinho, Rio do Campo – SC e que seja atendido também os pedidos da Indicação nº 47/2017 referente a demais melhorias no campo.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 66/2017, dos vereadores Jonny Mary Machado e João Carlos Cunha, que: Indicam ao Poder Executivo que ceda uma máquina e uma caçamba para efetuar a limpeza dos entulhos e rebaixar um pouco o nível do terreno do Clube de Mães de Taiozinho, Rio do Campo-SC, entidade sem fins lucrativos.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 67/2017, do vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja elaborado um projeto de isenção da COSIP para produtores rurais.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o pastor Marco Antonio de Oliveira da Igreja Quadrangular.
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SESSÃO SOLENE, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo homenagearam com o Título de Honra ao Mérito, ao reverendíssimo Padre Saule Dias, no dia 11 de dezembro de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas, visto que o reverendíssimo se destacou e contribuiu para história e engrandecimento de nosso município.
Na presente sessão solene foi lido um trecho da bíblia sagrada, foi lida a biografia do reverendíssimo Padre Saule Dias, após o mesmo recebeu o Título de Honra ao Mérito do autor da proposição senhor vereador Jair Back, após o reverendíssimo Padre Saule Dias fez uso da palavra. Após fizeram uso da palavra para homenagens os senhores: Jair Back, Claudenir Irineu da Silva coordenador do CPC da Igreja Matriz de Rio do Campo, o senhor Eduardo Fernandes representando o CPP da Igreja Matriz de Rio do Campo, fez uso ainda o vice prefeito Alexandro Losi, o Prefeito Municipal Rodrigo Preis e os vereadores: Cirlene Maria Cândido, Valmir Saqueti, Salésio Kulkamp, Veroni Alves, Diomar Sadlowski, João Carlos Cunha, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini.
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 53/2017. “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 59/2017. “Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR, através da anulação de Dotações do Orçamento vigente, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.
* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 06/2017. “Altera os artigos 309, 310 e 311, da Lei Complementar 02/2009 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.
* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 05/2017, da mesa diretora, que: Dispõe sobre o recesso nos serviços da Câmara Municipal no período de 27/12/2017 à 12/01/2018.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Jair Back, Salésio Kulkamp, Veroni Alves, Diomar Sadlowski, João Carlos Cunha e Antonio Carlos Contezini.
* Convocação Sessão Extraordinária: O Presidente senhor Antonio Carlos Contezini, convocou os senhores vereadores para participar da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 22 de dezembro de 2017 às 13 horas, para discussão e votação do projeto de lei complementar nº. 06/2017.
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RECESSO LEGISLATIVO - PRÓXIMAS SESSÕES:
Comunicamos que esta Casa Legislativa entrará em recesso legislativo e a próxima sessão ordinária será no dia 05/02/2018 (segunda-feira) às 19:00 horas, no plenário da Câmara Municipal.
Havendo necessidade será convocada sessão extraordinária.