TRIGÉSIMA PRIMEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.

TRIGÉSIMA PRIMEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Projeto de Lei nº. 36/2019, que: “Altera o Art.102º e acrescenta o Anexo III (quadro de atribuições por cargo) na lei 1.755/2011, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do município de Rio do Campo e dá outras providências”.

Repassado para análise das comissões permanentes.

* Projeto de Lei nº. 37/2019, que: “Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município de Rio do Campo”.

Repassado para análise das comissões permanentes.

* Projeto de Lei nº. 38/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente”

Aprovada por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 01/2019, de autoria da mesa diretora que: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública referente as Leis de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

* Leitura das correspondências recebidas, dentre elas leitura do:

- Edital de Convocação 01/2019 para audiência pública que segue abaixo.

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc