TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 40/2020, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”.
Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação
* Apresentação do Projeto de Lei nº 41/2020, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de dotações do orçamento vigente e dá providências”.
Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação
* Apresentação da Resolução nº 08/2020, de autoria da mesa diretora que: “Dispõe sobre o adiamento do dia da Sessão Ordinária que seria no dia 16 de novembro de 2020 para o dia 27 de novembro de 2020 e estabelece outras providências”.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação
* Apresentação da Moção nº 06/2020, de autoria do presidente Diomar Sadlowski com apoio dos vereadores Antonio Carlos Contezini, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back e Veroni Alves, que seja encaminhada: MOÇÃO DE APLAUSO a equipe do Jornal A Tribuna do Vale desta cidade de Rio do Campo/SC, nos seguintes termos: A Câmara de Vereadores de Rio do Campo/SC, acatando a proposição dos Vereadores no final assinados, parabenizam e emitem esta Moção de Aplauso ao Jornal A Tribuna do Vale (JATV) pela 600ª (seiscentésima) Edição do dia 30 de outubro de 2020.
Aprovada por 06 votos a favor e 03 abstenções dos vereadores Jonny Mary Machado, Valmir Saqueti e vereadora Cirlene Maria Candido (Gi), em única discussão e votação.
* JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO-SC, PROCESSO: @PCP 17/00215806
* Apresentação do parecer do Tribunal de Contas, sobre as Contas do exercício de 2016.
* O gestor das contas ora em julgamento Rodrigo Preis explanou sobre as contas do exercício de 2016.
* O presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores que tiveram 5 minutos para fazer questionamentos ou dirimir dúvidas, sendo que nenhum vereador fez questionamentos.
* O gestor não apresentou defesa escrita nem arrolou testemunhas para o presente julgamento passando, passando, portanto as considerações dos vereadores para que se pronunciassem sobre o julgamento, sendo que se pronunciaram os vereadores Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado, Gilmar Florentino da Silva e Jair Back.
* O presidente concedeu a palavra ao gestor das contas ora em julgamento que teve o direito de pronunciar-se por mais 15 minutos para suas considerações finais que preferiu não se manifestar.
* Posteriormente foi realizada a votação secreta em cédula de forma nominal. Após a votação foi feita a apuração pelos líderes de bancada, que computaram a aprovação das contas, por 9 votos à aprovação das contas de 2016, ficando portanto aprovadas as contas do exercício de 2016.
* O presidente determinou que fosse expedido Decreto Legislativo que será assinado pela Mesa e incluído na Ata da Sessão. Após o recesso para a expedição do Decreto e da Ata o secretário colheu as assinaturas e o presidente encerrou a sessão.
A presente sessão e o Decreto Legislativo se encontram publicados nesta Edição do Jornal a Tribuna do Vale e no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Confira o vídeo da sessão através de nosso canal no youtube: https://www.youtube.com/user/legislativorc