TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.

TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.       

* Apresentação do projeto de Emenda ao projeto de Lei nº. 37/2017, que: “Altera e acrescenta redação nos artigos 3º, 4º, 5º, 9º, 14 e 23 do Projeto de Lei nº. 37/2017.”

O Presidente senhor Antonio Carlos Contezini repassou a emenda para análise nas comissões.  

* Apresentação do Projeto de Lei nº 43/2017, que: “Altera os artigos 98 e 99, da lei 960, de 09 de setembro de 1994”.

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 45/2017, que: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2018, e dá outras Providências".

O Presidente senhor Antonio Carlos Contezini repassou a emenda para análise nas comissões.

* Reapresentação do projeto de Resolução nº. 04/2017, que: “ALTERA OS ARTIGOS 274 A 278 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE ATOMADA DE CONTAS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

* Apresentação da Moção nº. 07/2017, de autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini, com o apoio da mesa diretora e dos demais vereadores, para que “seja recuperada a inclinação correta da pista, reforçada a sinalização alertando para os perigos e a instalação de redutor de velocidade de defensas metálicas, guard rail, no Km 87.8 da rodovia SC 114 em Taiozinho, neste município de Rio do Campo-SC, urgentemente”.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação do requerimento do vereador Sidnei Florêncio, que: solicitar licença pelo prazo de 03/10/2017 à 01/11/2017, para tratar de interesses particulares, nunca inferiores a trinta dias, em cada sessão legislativa, não podendo, em qualquer caso, reassumir suas funções antes do término da licença; de acordo com o artigo 16 inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

* Leitura das Correspondências

* Palavra Livre os vereadores: Fez uso da palavra livre o senhor Moacir Matuschaki. Após fizeram uso da palavra os vereadores: Jonny Mary Machado, Jair Back, Diomar Sadlowski e Antonio Carlos Contezini.