TRIGÉSIMA SEXTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

TRIGÉSIMA SEXTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 33/2019, que: “Institui gratificação ao integrante do cargo de contador e de oficial administrativo, do plano de cargos e vencimentos do Poder Executivo, para a realização de serviços técnicos e administrativos no RIOPREV e dá outras providências.”

Aprovado por 05 votos favoráveis dos vereadores: Diomar Sadlowski, Antonio Carlos Contezini, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back e Veroni Alves e 04 votos contrários dos vereadores: Jonny Mary Machado, Cirlene Maria Cândido (Gi), Valmir Saqueti e Sidnei Florêncio.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 43/2019, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF,com a garantia da União e dá outras providências.”

O presidente repassou o Projeto de Lei nº 43/2019, para análise das comissões permanentes.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 44/2019, que: “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 872, de 13 de julho de 1993 e dá outras providências.”

O presidente repassou o Projeto de Lei nº 44/2019, para análise das comissões permanentes.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 45/2019, que: “Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências”.

O presidente repassou o Projeto de Lei nº 45/2019, para análise das comissões permanentes.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 46/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2020”.

O presidente repassou o Projeto de Lei nº 46/2019, para análise das comissões permanentes.

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 47/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providencias”.

Aprovado por unanimidade.

* Leitura das correspondências recebidas.

* Palavra Livre: O presidente abriu a palavra livre aos vereadores: Jonny Mary Machado, Antonio Carlos Contezini com aparte do vereador Jonny Mary Machado, Jair Back com aparte dos vereadores Gilmar Florentino da Silva e Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio e Diomar Sadlowski.

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc