VIGÉSIMA QUARTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

VIGÉSIMA QUARTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Apresentação do requerimento da vereadora Cirlene Maria Candido, que: solicita licença pelo prazo de 01/08/2019 à 31/08/2019, para tratar de interesses particulares, de acordo com o artigo 16 inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Leitura das Convocações e Desistências dos Suplentes do PSD.

* Posse de Suplente: Assumiu a Vereança, a partir do dia 01 de agosto de 2019 a Suplente de Vereadora Marilete Vavassori Rafaelli, do PSD, devido ao afastamento temporário, a pedido, da titular Vereadora Cirlene Maria Candido. A Vereadora Marilete Vavassori Rafaelli prestou juramento e foi empossada pelo presidente Diomar Sadlowski.

* Apresentação da Moção nº. 07/2019, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, com apoio dos demais vereadores a Moção de APOIO, nos seguintes termos: Os vereadores que subscrevem vem através deste apoiar e expressar seu desejo para que o Projeto de Lei n° 165/2019 de autoria do Deputado Estadual Jerry Comper seja aprovado pelos senhores deputados, em virtude alterar os índices de distribuição do ICMS aos municípios, dando maior alcance de recursos do ICMS aos pequenos municípios, sendo que temos como receita principal o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº. 26/2019, da Senhora Vereadora Marilete Vavassori Rafaelli, que: Indica ao Poder Executivo realizar a manutenção e reformas necessárias no estádio/campo municipal Evaristo João Lopes em Taiozinho, Rio do Campo/SC.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº. 27/2019, dos Senhores Vereadores Veroni Alves e Marilete Vavassori Rafaelli-coautora, que: Solicita a Secretária de Educação e ao Prefeito, que faça a contratação de uma psicóloga com 20 horas semanais ou 40 horas semanais, para a rede municipal de educação.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 * Leitura das correspondências recebidas.

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre ao senhor Renato Rafaelli, patrão do CTG Marca Riocampense, que fez o convite do Rodeio Crioulo, fez colocações o presidente Diomar Sadlowski. Após fez uso da palavra livre ao senhor Pedro Orlando Muniz, diretor da Escola Municipal de Santa Maria, fez colocações o presidente Diomar Sadlowski. Após o presidente Diomar Sadlowski abriu a tribuna livre aos vereadores fizeram uso: Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado, Jair Back e Diomar Sadlowski.