VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017.

VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.       

* Apresentação do projeto de Emenda à Lei nº. 04/2017, que: “Altera o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, que trata da publicação dos atos municipais”.

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

* Reapresentação do projeto de Lei nº. 33/2017, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.”

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

* Apresentação do projeto de Lei nº. 40/2017, que: “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE”

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do projeto de Lei nº. 41/2017, que: “REABRE O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº. 48/2017, dos vereadores Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja verificado o quadro técnico da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para efetuar convênio com a Fatma para emissão de autorizações de pedidos no que a legislação vigente permitir de: licenciamento ambiental, corte eventual de árvores; supressão de vegetação, usos florestais sem propósitos comerciais, intervenções de baixo impacto, dentre outros.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

* Leitura das Correspondências

* Palavra Livre do assessor jurídico desta Casa Legislativa Dr. Pedro Kloch. Fizeram uso também os vereadores: Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini.

 Acesse aqui o Canal do Youtube da Câmara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmissão desta sessão ordinária e das anteriores.