VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 45/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar,visando à realização de policiamento ostensivo motorizado, por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 46/2018, que: “Revoga o artigo 2º e altera o artigo 4º da lei 872/1993.”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 48/2018, que: “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação
* Apresentação da Resolução nº. 06/2018, de autoria da mesa diretora, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação da Moção nº. 06/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Solicita que Vossa Excelência tome providências no sentido de efetuar projeto para instalar com urgência e emergência a rede de fornecimento de água tratada para a Comunidade de Rio Waldrich no Município de Rio do Campo considerando que já existe a rede que leva água tratada para a localidade de Taiozinho, solicita-se que efetuem a distribuição também para a localidade de Rio Waldrich, da saída da rodovia até a divisa do município (aproximadamente 3 km de rede).
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº. 37/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que seja realizada a aquisição e plantio de no mínimo 300 mudas de árvores nativas e ornamentais no parque do Módulo Esportivo Municipal.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc