Solicitação de projeto de lei

por Pâmela Suélen Padilha Schörner — última modificação 22/04/2021 11h46

Prezados, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o projeto de lei 2.265 DE 18 DE JUNHO DE 2019, sobre gratificação. Obrigado.

: 09/12/2019 11h46
: Pedido de Acesso à Informação
: e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão
: 20191209104606
: Resolvida

Respostas

1

: pamela
: 11/12/2019 08h25
: Pendente

2

: pamela
: 11/12/2019 08h32
: Tramitando

Prezado,

Anexamos a esta resposta o projeto de lei nº 19 de 03/06/2019, referente a Lei 2.265.

Já a lei foi publicada neste link:
https://leismunicipais.com.[…]-outras-providencias?q=2265

3

: pamela
: 22/04/2021 11h46
: Resolvida

Resolvida em 11/12/2019.

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Projeto de Lei 19 de 03/06/2019 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 2.134, de 20/02/2017 e da Lei 1.990 de 11/08/2014, da Função Gratificada ao integrante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Campo e altera os anexos XX e XXI da Lei Municipal nº 1.282/2002, alterada pelas leis 1.574/2007, 1.748/2011, 1859/2013, 1990/2014 e 2134/2017 e demais alterações, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Rio do Campo e dá outras providências. pamela 11/12/2019 09h27

Ações do documento